Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Rádios comunitárias
 

Data
2006, 1999
 

Classificação (CDDir)
341.2727
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade de pensamento e da palavra [ 341.2727 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2006
Direito Federal: Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil [AJUFE]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000.
   Referência: v. 23, n. 85, p. 215–251, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ


 
2006, 1999
Unijus: revista jurídica / Universidade de Uberaba (UNIUBE), Ministério Público do Estado de Minas Gerais. --
   Imprenta: Uberaba, UNIUBE, 1998.
   Referência: v. 9, n. 11, p. 51–78, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Referência: v. 2, n. 1, p. 127–143, out., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN



Biblioteca Digital
 
Unijus: revista jurídica
 

 
Uberaba, UNIUBE, 1998.
 

 
 


Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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