Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Princípios processuais, importância de seu estudo para o direito processual
 

Data
1999
 

Classificação (CDDir)
341.4
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
1999
Revista da Esmape / Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco. --
   Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.
   Referência: v. 4, n. 9, p. 301–341, jan./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a criação de Estados e Territórios.
 


 
 

 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
 


 
 

 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
 



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