O Porquê da Lei 9.099/95, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Menezes, Lino Edmar de

Título

O Porquê da Lei 9.099/95

Data

1999

Ementa

Resumo:Aborda a função do termo circunstanciado e os tipos de infração sujeitos a ele.

Classificação (CDDir)

341.41926

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista cearense independente do Ministério Público
Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
Descrição Física: 7 v.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 127–139, abr., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN