Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
O Crime das Rádios Clandestinas
 

Data
1999
 

Ementa

Resumo:Trata das rádios comunitárias.

 

Classificação (CDDir)
341.3722
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Polícia de costumes [ 341.372 ]
»»»» Fiscalização de espetáculos teatrais e cinematográficos, rádio e televisão [ 341.3722 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
1999
Revista cearense independente do Ministério Público. --
   Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 181–188, out., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN



Normas Referenciadas
 
 

 
Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.
 


 
 

 
Complementa e modifica a Lei número 4.117 de 27 de agôsto de 1962.
 


 
 

 
Dispõe sôbre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-02-08T19:22:06.000Z [ 8193884 ]