Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme)., Os Reflexos da Aplicação da Lei nº 9.299, de 07.08.96, em Confronto com o Ordenamento Jurídico Pátrio, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Facciolli, Ângelo Fernando

Título

Os Reflexos da Aplicação da Lei nº 9.299, de 07.08.96, em Confronto com o Ordenamento Jurídico Pátrio

Data

1999

Ementa

Sumário:O Militar e a Ligação Axiológica com sua Profissão -- Os Conflitos Criados na Aplicação da Legislação Penal -- Da Caracterização da Culpa e do Dado no CPM e no CPB -- Eficácia da Justiça Militar em Comparação com a Justiça Comum, Perante os Crimes "Cível-militar".

Classificação (CDDir)

341.755

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direito penal militar [ 341.75 ]
»»» Crimes militares [ 341.755 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.

   Referência: v. 3, n. 18, p. 12–16, jun./ago., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD