Tipo
Artigo de revista
Título
Criação de Função Gratificada por Meio de Resolução Administrativa
Data
1999
Ementa
Resumo:Criação de nível intermediário em cargo já existente, com requisito de escolaridade diverso, e consequente progressão dos ocupantes que preenchem a nova condição ; criação de funções gratificadas sem amparo legal.
Classificação (CDDir)
342.65434
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Gratificações. Gorjetas [ 342.65434 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Gratificações. Gorjetas [ 342.65434 ]
Publicação: Texto - Português
1999
Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Referência: v. 15, n. 9, p. 601–614, set., 1999.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
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