Tipo
Artigo de revista
Título
Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal
Data
1999
Ementa

Resumo:Reflexão sobre o problema da eficácia das decisões proferidas pelo STF em sede de controle abstrato de constitucionalidade, quando acolhida a arguição de inconstitucionalidade do ato normativo. tentar-se-a provar que a nulidade das normas constitucionais não passa de um principio constitucional, e como tal merece ser submetido ao juizo de ponderação, quando no caso concreto, entrar em conflito com outro princípio de mesma dignidade, a fim de ser estabelecido pelo tribunal qual dos princípios deverá prevalecer na questão sub judice.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 183–208, abr./jun., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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