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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Luiz Flávio, 1957
Título
Tortura (Lei n.9.455/97)
Data
1999
Classificação (
CDDir
)
341.1514
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [
341.1
]
»» Crimes contra o Direito internacional [
341.15
]
»»» Crimes contra a humanidade [
341.151
]
»»»» Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante [
341.1514
]
Publicação: Texto - Português
1999
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 9, p. 231–229, 1. quinz. maio, 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2023-01-28T23:54:06.000Z [ 9470605 ]