Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Direito administrativo militar
Data
1998, 1996, 1995
Ementa

Sumário:Leis de regência dos servidores militares federais, do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. Forças armadas -- Acesso das mulheres as FFAA: corpos e quadros mitares femininos -- Servidor militar federal e estadual -- Da declaração de indignidade e incompatibilidade para o oficialato. Perda de posto e da patente -- Gratificações militares -- Indenizações militares -- Da situação legal do ex-combatente -- Reforma do militar: direitos e vantagens.

Classificação (CDDir)
341.7
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]

Publicação: Texto - Português

2. tiragem..   
1998
Direito administrativo militar / Antônio Pereira Duarte.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1998.
   Descrição Física: 501 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
Complemento..   
1996
Direito administrativo militar / Antonio Pereira Duarte.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1996.
   Descrição Física: 501 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980
 
1996
Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1996
Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público.
   Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
   Descrição Física: 60 v.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1995
Direito administrativo militar / Antonio Pereira Duarte.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1995.
   Descrição Física: 501 p.
   ISBN: 8530903404
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.880, de 9 de Dezembro de 1980

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares, e dá outras providências.

2023-01-28T22:02:19.000Z [ 9265496 ]