Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
As Novas Agências Autárquicas Diante da Privatização e da Globalização da Economia
 

Data
1998
 

Classificação (CDDir)
341.3225
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Autarquias [ 341.3225 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
1998
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais. --
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 1, n. 11, p. 414–419, nov., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD


 
1998
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 8, p. 213–226, jul./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
 


 
 

 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 


 
 

 
Cria o Programa Nacional de Desestatização, e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
 


 
 

 
Cria, na 8ª Região da Justiça do Trabalho, cargos e funções necessários ao funcionamento das Juntas de Conciliação e Julgamento de Manaus e Parintins, no Estado do Amazonas.
 


 
 

 
Reorganiza o Tribunal de Contas da União.
 


 
 

 
Dispõe sobre a imunidade dos bens, rendas e serviços das autarquias, e dá outras providências.
 



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