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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Leite Junior, Orlando
Título
Fiscalização abstrata da constitucionalidade
Data
1998, 1995
Classificação (
CDDir
)
341.205562
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
1998
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 12, n. 79, p. 11–35, jan./fev., 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
1995
Revista de direito tributário
/ Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial ; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1977.
Referência: n. 70, p. 87–105, out./dez., 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STJ
2023-01-28T23:52:36.000Z [ 9466766 ]