Tipo
Artigo de revista
Autor
Rodrigues, Maria Rafaela J. Bruno
Título
O Pacto de São José da Costa Rica
Data
1998
Classificação (CDDir)
342.1459
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Depósitos [ 342.1459 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Revista Jurídica da Universidade de Franca / Curso de Direito da Universidade de Franca.
   Imprenta: Franca, Universidade de Franca, 1998.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 155–158, nov., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

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