Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
O consumidor de serviços públicos e a urgência de um novo regime fomentador da cultura participativa
 

Data
1998
 

Classificação (CDDir)
341.32
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
1998
Revista trimestral de jurisprudência dos estados. --
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 22, n. 166, p. 155–165, set./out., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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