Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Punição nas Sociedades Pós-modernas
 

Data
1998
 

Classificação (CDDir)
341.58
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
1998
Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. --
   Imprenta: Brasília, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1993.
   Referência: v. 2, n. 12, p. 61–76, jul./dez., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas



Normas Referenciadas
 
 

 
Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e altera os arts. 2º, 5º e 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera dispositivos do Capítulo III do Título VIII do Código Penal, incluindo na classificação dos delitos considerados hediondos crimes contra a saúde pública, e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
 


 
 

 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - Parte Especial.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 


 
 

 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-02-08T19:20:56.000Z [ 8182333 ]