Há inegável desvirtuamento do ECA (Lei n. 8.069/90) às concessões de guardas aos avós e tios de crianças e adolescentes, quando esses beneficiários da Previdência Social não ofertam, efetiva conjugadamente, assistência moral, material e educacional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Há inegável desvirtuamento do ECA (Lei n. 8.069/90) às concessões de guardas aos avós e tios de crianças e adolescentes, quando esses beneficiários da Previdência Social não ofertam, efetiva conjugadamente, assistência moral, material e educacional

Data

1998

Classificação (CDDir)

342.1642

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Tutela de menores [ 342.1642 ]

Publicação: Texto - Português

1998

ADV advocacia dinâmica: jurisprudência semanal
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional, 1987.

   Referência: v. 18, n. 4, p. 61–60, 1 fev., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD