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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Moreira, José Carlos Barbosa, 1931
Título
Juizo de retratação e reexame obrigatorio em segundo grau
Data
1997
Classificação (
CDDir
)
341.4655
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Vias de recurso em geral [
341.4655
]
Publicação: Texto - Português
1997
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, 1985.
Referência: v. 12, n. 50, p. 60–66, jul./dez., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
1997
Revista de direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Rio de Janeiro, PGERJ, CEJUR, 1975.
Referência: v. 12, n. 50, p. 60–66, jul./dez., 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
2023-01-29T01:07:55.000Z [ 9667036 ]