Tipo
Artigo de revista
Título
Recorribilidade das interlocutórias no mandado de segurança
Data
1997, 1996
Ementa

Sumário:Controvérsias antigas sobre recursos no mandado de segurança -- Argumentos contra a admissibilidade do agravo e sua refutação -- Impossibilidade de aplicação subsidiária do Código -- A lei n. 1.533/51 e os recursos nela contemplados -- A liminar como despacho de mero expediente -- Natureza discricionária da liminar -- Suspensão cautelar da liminar -- Sobreposição da sentença de 1º grau ao pronunciamento ao pronunciamento do tribunal -- Incompatibilidade da lei geral com a lei especial.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 21, n. 84, p. 99–109, out./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1997
Ajuris: revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, 1974.
   Descrição Física: 50 v.
   Referência: v. 24, n. 69, p. 76–92, mar., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1997
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 45, n. 235, p. 5–15, maio, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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