Ministério Público de São Paulo., Algumas Considerações Sobre a Atual Lei de Imprensa e a Indenização por Dano Moral, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Azevedo, Antônio Junqueira de, 1939

Título

Algumas Considerações Sobre a Atual Lei de Imprensa e a Indenização por Dano Moral

Data

1997

Classificação (CDDir)

341.2732

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público.
Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
Descrição Física: 60 v.

   Referência: v. 1, n. 8, p. 32–35, jul., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, STM, TJD

1997

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 59, n. 177, p. 66–71, jan./mar., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD