Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Luiz Flávio, 1957
Título
Lei 9.455/97
Data
1997
Classificação (CDDir)
341.1514
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Crimes contra o Direito internacional [ 341.15 ]
»»» Crimes contra a humanidade [ 341.151 ]
»»»» Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante [ 341.1514 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Revista AMB / Associação dos Magistrados Brasileiros.
   Imprenta: São Paulo, Edjur, 1997.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 44–45, nov./dez., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1997
Enfoque jurídico / Tribunal Regional Federal da 1º Região (TFR - 1º Região), Assessoria de Comunicação.
   Imprenta: Brasília, TRF - 1º Região, 1996.
   Referência: n. 6, p. 6–7, abr./maio, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

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