Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Crime organizado
 

Data
1997
 

Classificação (CDDir)
341.55712
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
1997
Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público. --
   Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
   Referência: v. 1, n. 10, p. 29–31, set., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 


 
 

 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre prisão temporária.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



Links para esta página

HTML (só texto)
Crime organizado
       



HTML (com imagem)



2017-02-08T19:21:10.000Z [ 8184587 ]