A Relevância da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho Para o Direito Brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lychowski, Rodrigo

Título

A Relevância da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho Para o Direito Brasileiro

Data

1997

Ementa

Resumo:Sugere que o estado brasileiro revoque o decreto n. 2.100/96 de forma a restaurar a convenção n. 158 da oit, para que esta volte a integrar o ordenamento jurídico brasileiro.

Classificação (CDDir)

342.6526

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

1997

Revista da Faculdade de Direito Cândido Mendes
Imprenta: Rio de Janeiro, Faculdade de Direito Cândido Mendes, 1975.

   Referência: v. 2, n. 2, p. 85–93, 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN