Tipo
Artigo de revista
Título
Princípio da não-cumulatividade no ICMS e capacidade de contribuir do cidadão
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.39632
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
Publicação: Texto - Português
1996
Revista do CAAP / Faculdade de Direito da UFMG, Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP).
Imprenta: Belo Horizonte, CAAP, 1996.
Imprenta: Belo Horizonte, CAAP, 1996.
2023-01-28T23:59:20.000Z [ 9483186 ]