Instituto Carioca de Criminologia., Ocupação da terra, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Castro, Antônio Carlos de Almeida, 1957

Título

Ocupação da terra

Data

1996

Ementa

Resumo:Trata do habeas corpus concedido pelo STJ a Diolinda Alves de Souza, Jose Rainha Junior e outros integrantes do MST, que estavam sob prisão preventiva decretada pelo juiz da comarca de Presidente Prudente.

Classificação (CDDir)

342.1243

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos à caça e à pesca [ 342.1243 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade / Instituto Carioca de Criminologia.
Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto Carioca de Criminologia, 1996.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 215–221, jan./jun., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN