Tipo
Artigo de revista
Autor
Moyses, Eliana Alonso
Título
Emenda constituciona
Data
1996
Ementa

Resumo:A utilização das emendas constitucionais vem sendo procedida inadequadamente, em desacordo com a sua natureza e limites constitucionais previstos.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 8, n. 4, p. 129–133, out./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. RegiãoBrasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
 
 
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2023-01-28T23:48:10.000Z [ 9452654 ]