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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pereira, José Luciano de Castilho, 1937
Título
Cooperativas de trabalho
Data
1997, 1996
Classificação (
CDDir
)
342.6
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
Publicação: Texto - Português
1997
Revista do Ministério Público do Trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1991.
Descrição Física: 27 v.
Referência: v. 7, n. 13, p. 67–76, mar, 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
1997
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
Descrição Física: 17 v.
Referência: v. 8, n. 94, p. 128–137, abr, 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
1996
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
Referência: v. 21, n. 2, p. 47–60, jul./dez., 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 8.949, de 9 de Dezembro de 1994
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
2023-01-28T23:47:32.000Z [ 9451168 ]