Tipo
Artigo de revista
Autor
Barbieri, José Carlos
Título
O estudo prévio de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Data
1996
Ementa

Resumo:Apresentação dos princípais aspectos da legislação do Estado de São Paulo referentes ao estudo prévio de impacto ambiental e de seu respectivo relatório (EIA/RIMA). recentes mudanças que representam um avanço consideravel no sentido de flexibilizar a utilização desse instrumento de política ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Revista de administração pública: RAP
   Imprenta: Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas FGV, Escola Brasileira de Administração Pública, 1967.
   Referência: v. 30, n. 2, p. 152–166, mar./abr., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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