Ação rescisória em matéria tributária e segurança jurídica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rodrigues, Marilene Talarico Martins

Título

Ação rescisória em matéria tributária e segurança jurídica

Data

1996

Classificação (CDDir)

341.4658

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

1996

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 4, p. 52–60, jan., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ