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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Szklarowsky, Leon Frejda, 1933
Título
O Congresso Nacional e a produção de normas tributárias
Data
1994, 1993
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
1993
O Sistema tributário na revisão constitucional
/ Dejalma de Campos, Coordenação ; Agostinho Toffoli Tavolaro ... [et al]. --
Imprenta: São Paulo, Atlas, 1993.
Descrição Física: 249 p. : il.
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
Capítulos:
»
Federalismo e tributação
/ Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
p. 13-23
»
Tributação e controle de constitucionalidade das leis
/ Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
p. 93-98
»
A função da lei complementar de normas gerais de direito tributário
/ Borges, José Souto Maior, 1932
p. 99-107
»
Revisão constitucional tributária e confisco
/ Tavolaro, Agostinho Toffoli
p. 109-123
»
Direitos e garantias individuais em matéria tributária
/ Paula, Edylcea Tavares Nogueira de
p. 135-137
»
O Congresso nacional e a produção de normas tributárias
p. 139-159
»
Regime constitucional da taxa, do pedágio e da contribuição de melhoria
/ Greco, Marco Aurélio, 1947
p. 169-174
»
A taxa e o preço público
/ Campos, Dejalma de
p. 175-179
»
Impostos municipais
/ Moraes, Bernardo Ribeiro de, 1924
p. 181-186
»
Impostos estaduais
/ Bonilha, Paulo Celso Bergstron
p. 187-191
»
Reforma fiscal: os impostos federais
/ Amaro, Luciano
p. 193-198
»
Tributação e planejamento governamental
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 235-239
1993
Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Referência: v. 9, n. 10, p. 590–602, out., 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
1994
Suplemento tributário LTr
Imprenta: São Paulo, LTr, 1975.
Referência: v. 30, n. 3, p. 7–16, 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
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