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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Comparato, Fábio Konder, 1936
Título
A organização constitucional da função planejadora
Data
1995, 1994
Classificação (
CDDir
)
341.378
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Poder de Polícia [
341.37
]
»»» Direito Econômico [
341.378
]
Classificação (
CDDir
)
341.3
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
Publicação: Texto - Português
1995
Desenvolvimento econômico e intervenção do estado na ordem constitucional: estudos jurídicos em homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza
/ Antonio Augusto Cançado Trindade ... [et al.] ; Ricardo Antonio Lucas Camargo, org. --
Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 1995.
Descrição Física: 201 p.
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
Do direito econômico aos direitos econômicos, sociais e culturais
/ Antonio Augusto Cançado Trindade. --
p. 9-38
»
A fome de lucros
/ Diniz, Arthur
p. 39-50
»
O Estado como fomentador da iniciativa privada: o caso das micro-empresas
p. 51-58
»
O discurso neoliberal e a teoria da regulação
/ Grau, Eros Roberto, 1940
p. 59-75
»
A organização constitucional da função planejadora
p. 77-93
»
A derrubada do subsídio do trigo e a liberação das importações
/ Martins, Francisco Peçanha
p. 95-98
»
O princípio de subsidiariedade: conceito e evolução
p. 99-138
»
Externalidades e apropriação: projeções sobre o direito econômico na nova ordem mundial
/ Moll, Luiza Helena
p. 139-160
»
Uma introdução a problemática jurídica dos capitais estrangeiros
/ Camargo, Ricardo Antonio Lucas
p. 161-182
»
O alcance social do direito econômico
/ Lima, Vinicius Moreira de
p. 183-190
»
Exceções a cláusula de nação mais favorecida no sistema comercial internacional e integração fronteiriça dos países do Mercosul
/ Faria, Werter R. (Werter Rotunn)
p. 191-201
1994
Revista trimestral de direito público
/ Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista.
Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
Referência: n. 8, p. 12–23, 1994.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TST
2023-01-28T23:15:04.000Z [ 9360538 ]