Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
ICMS
Data
1993
Ementa
Sumário:imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação icms -- não incidência sobre materiais utilizados pelas concessionárias na instalação de aparelhagem telefônica.
Classificação (CDDir)
341.39632
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
Publicação: Texto - Português
1993
Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
Descrição Física: 30 v.
Imprenta: Uberlândia, Faculdade de Direito, 1978.
Descrição Física: 30 v.
Referência: v. 22, n. 1/2, p. 417–420, dez., 1993.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TJD
2023-01-28T23:51:49.000Z [ 9464528 ]