Tipo
Folheto
Tipo
Artigo de revista
Autor
Moçambique
Título
Constituição (1975)
Data
1998, 1992, 1978
Classificação (CDDir)
341.24679
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]
Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Constituição da República de Moçambique: compilação anotada da constituição de 30 de novembro de 1990 com as alterações introduzidas pelas leis 11/92, 12/92 e 9/96 / preparada por Fernanda Cabanas e Wenke Adam.
   Imprenta: Maputo, Pandora Box, 1998.
   Descrição Física: [40 f.]
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
1978
Constituição
   Imprenta: Maputo, Instituto Nacional do Livro e do Disco, 1978.
   Descrição Física: 44 p.
   Referência: 1978.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
1992
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 29, n. 116, p. 369–412, out./dez., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-28T21:58:14.000Z [ 9254940 ]