Tipo
Artigo de revista
Título
A retroatividade das normas constitucionais e os efeitos da Constituição Federal sobre os direitos adquiridos
Data
1992, 1991
Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
1992
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 29, n. 113, p. 87–97, jan./mar., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1991
Paraná judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1925.
   Referência: n. 36, p. 13–19, jan./abr., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

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