Tratados internacionais e vigencia das isenções por eles concedidas, em face da constituição de 1988, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rocha, Valdir de Oliveira, 1951

Título

Tratados internacionais e vigencia das isenções por eles concedidas, em face da constituição de 1988

Data

1991

Classificação (CDDir)

341.39453

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Isenção [ 341.39453 ]

Publicação: Texto - Português

1991

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 5, p. 83–82, 1. quinz. mar., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TST