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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Machado, Hugo de Brito, 1940
Título
Capacidade contributiva e declaratória de inconstitucionalidade
Data
1991
Classificação (
CDDir
)
341.396216
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [
341.3962
]
»»»»» Imposto de renda [
341.39621
]
»»»»»» Pessoa Física [
341.396216
]
Publicação: Texto - Português
1991
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 8, p. 142–141, 2. quinz. abr., 1991.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
TST
2023-01-28T23:36:02.000Z [ 9419366 ]