Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., A Constituição Federal e a competência para julgamento de pedido originário de habeas corpus que aponta Tribunal como coator, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A Constituição Federal e a competência para julgamento de pedido originário de habeas corpus que aponta Tribunal como coator

Data

1990

Classificação (CDDir)

341.2741

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]

Publicação: Texto - Português

1990

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 15, n. 60, p. 59–71, out./dez., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM