Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio do direito adquirido no direito constitucional
Data
1989
Ementa

Sumário:O principio do direito adquirido -- A sucessividade das normas fundamentais e a aplicação do principio do direito adquirido no direito constitucional -- O principio do direito adquirido e a constituição brasileira.

Classificação (CDDir)
342.1127
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Direitos adquiridos [ 342.1127 ]

Publicação: Texto - Português

 
1989
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 26, n. 103, p. 147–162, jul./set., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
1989
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 85, n. 308, p. 3–11, out./dez., 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudênciaBello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-28T23:35:04.000Z [ 9416603 ]