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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
Título
Suspensão da Executoriedade das Leis. --
Data
1988, 1987
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Classificação (
CDDir
)
341.2562
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Poderes do Estado [
341.25
]
»»» Poder judiciário [
341.256
]
Publicação: Texto - Português
1987
Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal: 1965-1975
/ Roberto Rosas ... [et al.]. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1987.
Descrição Física: 262 p.
Referência: 1987.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
Capítulos:
»
Bibliografia de Aliomar Baleeiro
p. XIX-XXV
»
Considerações sobre o Controle Administrativo. --
p. 1-21
»
O Juiz Humanista. --
/ Marinho, Josaphat, 1915
p. 33-45
»
O Principio da Anualidade da Lei Fiscal na Jurisprudência da Suprema Corte. --
/ Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940
p. 47-105
»
Usos e Costumes. --
/ Rosas, Roberto
p. 107-112
»
A. Baleeiro e a construção jurisprudencial do princípio da restituição do indébito tributário: a revogação da Súmula 71, sua substituição pela de n. 546, do Supremo : a consagração da tese de Baleeiro pelo art. 166 do Código Tributário Nacional
/ A. Theodoro Nascimento. --
p. 113-131
»
Aliomar Baleeiro: judicatura e política. --
/ Poletti, Ronaldo
p. 133-167
»
A Participação do Ministro Aliomar Baleeiro na Elaboração da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Sobre Matéria de Direito Tributário. --
/ Machado, Celso Cordeiro
p. 169-184
»
Suspensão da Executoriedade das Leis. --
/ Pellegrino, Carlos Roberto Mota
p. 185-196
»
Responsabilidade Civil do Estado pelo Atraso na Prestação Jurisdicional. --
/ Bernardes, Hugo Gueiros
p. 197-215
»
Considerações Sobre a Taxa no Sistema Tributário Nacional. --
/ Canto, Gilberto de Ulhôa, 1917
p. 217-236
»
Regime Constitucional dos Decretos-leis: RE 62.739-sp : RTJ 44-54
/ Ataliba, Geraldo, 1936
p. 237-257
1964
Revista de informação legislativa
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Referência: 1964.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
1988
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 35, n. 128, p. 29–38, jun., 1988.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
Biblioteca Digital
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Senado Federal
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudênciaPorto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Senado Federal
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