Tipo
Artigo de revista
Tipo
Folheto
Autor
Coelho, Luiz Fernando, 1939
Título
Da natureza jurídica das fundações instituídas pelo poder público
Data
1976
Ementa

Resumo:Enfatiza que considerar as fundações instituidas pelo Poder Público pessoas jurídicas de Direito Público equivale a reconhecer que o Estado errou ao elege-las como meio de realizar os respectivos fins.

Classificação (CDDir)
341.32257
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Autarquias [ 341.3225 ]
Classificação (CDDir)
341.322
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]

Publicação: Texto - Português

 
1976
Da natureza jurídica das fundações instituídas pelo poder público / Luiz Fernando Coelho.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Oficial, 1976.
   Descrição Física: 14 p.
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
 
1976
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 33, n. 139, p. 107–122, jul./set., 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TCD

2023-01-28T21:30:27.000Z [ 9234081 ]