Tipo
Artigo de revista
Título
Análise da função constitucional
Data
1967
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre as funções das constituições no contexto histórico da administração pública da Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América, Espanha, França, Japão, Inglaterra, Itália, Iugoslávia, URSS.

Sumário:Direito de legitimidade -- Funcionalidade fundamental -- Direitos, liberdades e princípios -- Rigidez ou flexibilidade constitucional -- Iugoslávia -- Estado fundador -- Estatismo e administração -- Administração local -- História e socialismo -- U.R.S.S. -- Direção e organização -- Sistema e organismo de direção -- Estado soviético constitucional -- Divisão político-administrativa -- Estados Unidos -- Presidente : orientador e diretor -- As funções presidenciais -- Alemanha -- Os direitos fundamentais -- Estado federativo de estrutura -- França -- Transitoriedade constitucional -- Executivo e legislativo -- Canadá -- As tarefas do executivo -- Órgãos de funcionamento -- Inglaterra -- O papel do parlamento -- Dinâmica administrativa do governo -- Itália -- Administração e govêrno -- Administração local -- Japão -- Localismo e justiça -- A guerra e a ordem -- O estado moderno -- O executivo como poder político -- O executivo : processo de govêrno -- Quase sempre o executivo -- O medo do executivo forte -- As formações representativas -- A tônica espanhola -- Executivo e conselho de Estado -- Ordem política -- O "constitucional" e o "político" -- O "político" e o "administrativo" -- Poder disciplinar existente -- Função e poder disciplinar -- Evidência do ato administrativo -- Fontes originárias e democracia.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
1967
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 56, n. 376, p. 17–44, fev., 1967.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TJD

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