Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Buzaid, Alfredo, 1914
Título
Da ação direta de declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro
Data
1958
Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1958
Da ação direta de declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro / Alfredo Buzaid ; prefácio do prof. Miguel Reale.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1958.
   Descrição Física: 141 p.
   Referência: 1958.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 2.271, de 22 de Julho de 1954
 
1958
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 55, n. 179, p. 14–37, set./out., 1958.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 2.271, de 22 de Julho de 1954
 
 
Provê sobre a argüição de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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