Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Braga, Leopoldo
Título
O problema da imunidade fiscal das autarquias em face do direito positivo
Data
1957, 1953
Classificação (
CDDir
)
341.39452
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Crédito tributário [
341.394
]
»»»» Exclusão do crédito tributário [
341.3945
]
»»»»» Imunidade [
341.39452
]
Classificação (
CDDir
)
340
DIREITO [
340
]
Publicação: Texto - Português
2. ed..
1957
O problema da imunidade fiscal das autarquias em face do direito positivo: as autarquias não gozam de imunidade tributária
/ pareceres jurídicos de Leopoldo Braga.
Imprenta: Rio de Janeiro, [s.n.], 1957.
Descrição Física: 159 p.
Referência: 1957.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
1957
Revista de direito da Procuradoria Geral
/ Prefeitura do Distrito Federal.
Imprenta: Rio de Janeiro, Procuradoria Geral da Prefeitura do Distrito Federal, 1955.
Referência: n. 7, p. 136–238, 1957.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
1953
O problema da imunidade fiscal das autarquias em face do direito positivo
/ Parecer jurídico.
Imprenta: Rio de Janeiro, Prefeitura do Distrito Federal, Departamento do Contencioso Fiscal, 1953.
Descrição Física: 89 p.
Referência: 1953.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
2024-08-12T23:50:48.000Z [ 11820353 ]