Tipo
Artigo de revista
Título
Exposição de motivos do Código de processo penal
Data
1941
Ementa

Resumo:Com o fechamento do Congresso em 1937, os trabalhos legislativos de discussão do projeto do Código de 1935 foram interrompidos, mas o Código de 1941 foi elaborado a partir da revisão e da adaptação daquele projeto.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
1941
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 38, n. 88, p. 627–636, out./dez., 1941.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM

2023-01-29T00:55:05.000Z [ 9623826 ]