Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Medida Provisória nº 1.397, de 11 de Abril de 1996
Data
11/04/1996
Apelido
MPV-1397-1996-04-11
Ementa
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:medida.provisoria:1996-04-11;1397
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1996-04-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/04/1996. p. 6072
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=12/04/1996 ]

Outras Publicações

Publicação Original
1996-04-12
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/medpro/1996/medidaprovisoria-1397-11-abril-1996-362196-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1996-04-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/554424/publicacao/15784161 ]

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