Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.731, de 23 de Novembro de 2023
Data
23/11/2023
Apelido
LEI-14731-2023-11-23
Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2023-11-23;14731
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 308/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-11-23
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 23/11/2023. p. 1

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.731&ementa=2&data=20231123 ]
Publicação Original
2023-11-23
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14731-23-novembro-2023-794979-publicacaooriginal-170168-pl.html ]
Publicação Original
2023-11-23
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37854152/publicacao/37867299 ]

2024-04-02T14:14:56.000Z [ 14197303 ]