Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.670 de 11/09/2023
Data
11/09/2023
Apelido
LEI-14670-2023-09-11
Ementa
Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado no dia 27 de março.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2023-09-11;14670
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 487/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2023-09-12
Diário Oficial da União. Seção 1. 12/09/2023. p. 9
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=9&data=12/09/2023 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.670&ementa=2&data=20230911 ]
Publicação Original
2023-09-12
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37593840/publicacao/37596169 ]

2024-04-02T14:25:38.000Z [ 14282605 ]