Brasil

Federal

Lei nº 14.590 de 24/05/2023

24/05/2023

LEI-14590-2023-05-24

Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

urn:lex:br:federal:lei:2023-05-24;14590

2023-05-25

Diário Oficial da União. Seção 1. 25/05/2023. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=1&data=25/05/2023 ]

Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.590&ementa=2&data=20230524 ]

2023-05-25

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14590-24-maio-2023-794219-publicacaooriginal-167938-pl.html ]

2023-05-25

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/37074958/publicacao/37075732 ]