Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.444, de 2 de Setembro de 2022
Data
02/09/2022
Ementa
Denomina Viaduto São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2022-09-02;14444
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 247/2013 > Projeto de Lei (CD) nº 7222/2014 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-09-05
Diário Oficial da União. Seção 1. 05/09/2022. p. 5
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=05/09/2022 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.444&ementa=2&data=20220902 ]
Publicação Original
2022-09-05
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2022/lei-14444-2-setembro-2022-793190-publicacaooriginal-166039-pl.html ]

2023-01-28T03:43:07.000Z [ 1062207 ]