Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.396 de 08/07/2022
Data
08/07/2022
Apelido
LEI-14396-2022-07-08
Ementa
Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2022-07-08;14396
Mais detalhes
Senado Federal
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei do Senado nº 503/2011 > Projeto de Lei (CD) nº 4261/2012 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-07-08
Diário Oficial da União. Seção 1. Edição Extra. 08/07/2022. p. 4

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.396&ementa=2&data=20220708 ]
Publicação Original
2022-07-08
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/36062182/publicacao/36069490 ]

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