Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.383, de 27 de Junho de 2022
Data
27/06/2022
Apelido
LEI-14383-2022-06-27
Ementa
Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2022-06-27;14383
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 895/2015 > Projeto de Lei da Câmara nº 77/2017 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-06-28
Diário Oficial da União. Seção 1. 28/06/2022. p. 10
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=10&data=28/06/2022 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.383&ementa=2&data=20220627 ]
Publicação Original
2022-06-28
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2022/lei-14383-27-junho-2022-792894-publicacaooriginal-165618-pl.html ]
Publicação Original
2022-06-28
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/36009472/publicacao/36023205 ]

2023-01-28T03:43:05.000Z [ 1062036 ]