Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 14.363, de 1º de Junho de 2022
Data
01/06/2022
Apelido
LEI-14363-2022-06-01
Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2022-06-01;14363
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Projeto de Origem
[ Projeto de Lei (CD) nº 7772/2017 > Projeto de Lei da Câmara nº 65/2018 ]

Publicação Oficial

Publicação Original
2022-06-02
Diário Oficial da União. Seção 1. 02/06/2022. p. 3
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=3&data=02/06/2022 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=14.363&ementa=2&data=20220601 ]
Publicação Original
2022-06-02
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2022/lei-14363-1-junho-2022-792754-publicacaooriginal-165420-pl.html ]
Publicação Original
2022-06-02
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/35919559/publicacao/35921303 ]

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